Descontaminação de Amálgamas Dentários

Resíduos resultantes de tratamentos dentários que utilizam amálgama de mercúrio são enquadrados como resíduos perigosos e sua destinação deve ser controlada.

A geração desses resíduos ocorre nos consultórios odontológicos e pode também ocorrer nos centros de saúde e em locais que manipulam e envasam o mercúrio a ser utilizado na liga.

O lançamento de tais resíduos nos sistemas de esgoto prediais desses locais contamina as águas usadas e, como conseqüência, os serviços públicos de esgoto.

Se dispostos no Lixo Urbano tais resíduos irão contaminar aterros ou, se destinados a incineradores, contaminarão o ar. Pelos mesmos motivos não se deve dispor esses resíduos juntamente com os Resíduos de Serviços de Saúde que venham a ser incinerados.

A destinação dos amálgamas dentários e de outros resíduos mercuriais deve se cercar, portanto, de alguns cuidados e obedecer a critérios de transporte e armazenamento compatíveis com os resíduos perigosos.

Por ser uma liga que contém, além do mercúrio, prata, cobre e outros metais em menor escala, tem-se constatado que esse resíduo, embora altamente tóxico, costumava ser recolhido em consultórios odontológicos por pessoas interessadas apenas na recuperação da prata contida. Ocorre, todavia, que assim procedendo-se em ambiente aberto, sem os cuidados necessários para reter todo o mercúrio volatilizado no processo de extração da prata desejada, gera-se um foco de intensa contaminação mercurial, sujeitando-se aqueles que assim procedem e também aqueles que geraram o resíduo (os Consultórios Odontológicos), ao enquadramento na legislação ambiental e, em especial, na Lei dos Crimes Ambientais ( Lei n ° 9605, de 12 de Fevereiro de 1998 ).

A solução para esse problema, que já preocupava de longa data os profissionais da área odontológica, consiste no tratamento do resíduo em uma instalação especial e controlada, capaz de reter todo o mercúrio contido no amálgama (da ordem de 50% em peso!). Esse tipo de instalação requer investimentos onerosos, não somente pelos equipamentos que contém – retortas a vácuo, condensadores, laboratórios para análises etc – como também pelo controle das condições de saúde e segurança do trabalho de seus operadores. É necessária, para tanto, uma instalação especializada e voltada para a manipulação do mercúrio, metal líquido, de fácil volatilização e extrema toxicidade.

A Apliquim , empresa de engenharia ambiental fundada em 1985 e detentora de tecnologia própria para recuperação do mercúrio em todas as suas formas, foi licenciada pela CETESB (Licença 37000090, de 27/12/2001) para receber esses amálgamas e processá-los em suas instalações próprias (com sistema de gestão ambiental certificado de acordo com a Norma NBR ISO 14001 ), descontaminando o resíduo, reciclando os componentes e dando destinação controlada pelo IBAMA para o mercúrio resultante.

Cabe esclarecer que em razão de suas características tóxicas, o mercúrio é um produto controlado pelo IBAMA , não podendo ser processado nem comercializado livremente. A Apliquim está autorizada a processá-lo e comercializá-lo, sendo obrigada a comprovar o destino de todo o mercúrio que recupera dos resíduos que recebe. Essa experiência, acumulada desde 1985, já reconhecida internacionalmente, se coloca agora à disposição dos profissionais da odontologia no Brasil.

Apesar dos resíduos mercuriais requererem um processamento oneroso, que obriga a Apliquim a cobrar pelo seu recebimento, comprovou-se que no caso particular dos amálgamas dentários esse custo pode ser coberto pelo valor dos metais extraídos, além do mercúrio. Isso possibilita à Apliquim receber os resíduos de amálgama sem ônus para seus geradores, desde que adequadamente embalados como estabelecem as normativas citadas. Como comprovação do tratamento e destinação adequados dados ao resíduo recebido a Apliquim emite um Termo de Responsabilidade que isenta o gerador de preocupações quanto à eventual criação de passivos ambientais, fato que não ocorre pois todo o material é recuperado e retorna à cadeia produtiva. Não há o recurso a aterros nem estoques de materiais por processar.